Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o escritório Amaral Carneiro Advocacia e Consultoria coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais de quem visita este site ou entra em contato pelos canais disponibilizados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais é o escritório Amaral Carneiro Advocacia e Consultoria, com sede na Av. Cidade Jardim, 377, Sala 238, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 01453-000, e-mail eduardo@amaralcarneiro.adv.br, telefone (11) 5178-4997.

2. Quais dados podemos coletar

Podemos tratar, conforme a forma de uso do site e do contato com o escritório:

• dados de identificação e contato informados por você, como nome, e-mail, telefone e WhatsApp;
• conteúdo da mensagem enviada, inclusive informações sobre o caso descrito;
• dados de navegação, como endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, dispositivo, navegador e identificadores de cookies;
• dados técnicos necessários ao funcionamento do site e à segurança da aplicação.

3. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site pode usar cookies e tecnologias semelhantes para coletar dados de navegação, lembrar preferências, medir audiência, proteger a aplicação e melhorar a experiência de uso.

Ao continuar navegando, você aceita a coleta dessas informações, nos termos desta Política e dos Termos de Uso. É possível gerenciar cookies nas configurações do navegador; a recusa de cookies essenciais pode prejudicar o funcionamento de algumas funções do site.

4. Finalidades e bases legais

Os dados são tratados para:

• atender solicitações de contato e prestar informações sobre os serviços advocatícios;
• analisar o caso apresentado e, se houver contratação, executar o mandato e obrigações legais;
• cumprir deveres profissionais, regulatórios e de guarda de documentos;
• melhorar a segurança, o desempenho e o conteúdo do site;
• enviar comunicações relacionadas ao atendimento, quando houver interesse legítimo ou consentimento.

As bases legais incluem, conforme o caso, o consentimento (art. 7º, I, da LGPD), a execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V), o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) e o legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre com respeito ao sigilo profissional da advocacia.

5. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário, por exemplo com provedores de hospedagem, ferramentas de comunicação (como WhatsApp), mapas e redes sociais embutidas no site, autoridades públicas quando houver obrigação legal, ou profissionais que atuem em conjunto no caso, sempre no limite da finalidade e do sigilo.

6. Armazenamento e segurança

Conservamos os dados pelo tempo necessário às finalidades informadas, à defesa de direitos e às obrigações legais e deontológicas da advocacia. Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido, sem garantir segurança absoluta em ambientes digitais.

7. Direitos do titular

Você pode solicitar, nos termos da LGPD:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade e informação sobre compartilhamentos, quando aplicável;
• revogação do consentimento e oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse, nos limites da lei.

Pedidos podem ser enviados para eduardo@amaralcarneiro.adv.br. Responderemos no prazo legal, ressalvados o sigilo profissional e hipóteses legais de conservação.

8. Alterações

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou de operação do site. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de atualização no topo.

9. Contato

Dúvidas sobre privacidade e proteção de dados: eduardo@amaralcarneiro.adv.br · (11) 5178-4997 · Av. Cidade Jardim, 377, Sala 238, Itaim Bibi, São Paulo/SP.