Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Amaral Carneiro Advocacia e Consultoria. Ao navegar pelas páginas, enviar uma mensagem ou utilizar os canais de contato, você declara ter lido e aceito estas condições, bem como a Política de Privacidade.

1. Aceite

O uso do site implica a aceitação integral destes Termos. Se você não concordar, deve interromper a navegação. O aviso de cookies exibido no site informa que a continuidade da navegação também significa aceite da coleta de dados por cookies, nos termos da Política de Privacidade.

2. Objeto do site

O site tem caráter informativo e institucional. Apresenta o escritório, áreas de atuação, formas de contato e conteúdos correlatos. A disponibilização de informações não cria, por si só, relação de mandato, consultoria ou qualquer vínculo advocatício.

3. Conteúdo e ausência de aconselhamento automático

Textos, áreas de atuação e demais materiais não substituem análise jurídica individualizada. Cada caso exige exame próprio de fatos, provas e legislação aplicável. Não utilize o conteúdo do site como orientação definitiva para decisões pessoais, empresariais ou processuais.

O envio de mensagem, e-mail ou contato por WhatsApp não garante aceite da causa nem imediata instauração de sigilo de mandato, até que o escritório confirme o atendimento e, quando cabível, formalize a contratação.

4. Contato e uso dos canais

Os canais de telefone, e-mail, WhatsApp, formulários e mapas existem para facilitar o primeiro contato. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a não utilizar os canais para spam, ofensas, conteúdos ilícitos ou tentativa de obter vantagem indevida.

5. Propriedade intelectual

Marcas, logotipo, textos, layout, fotografias e demais elementos do site pertencem ao escritório ou a licenciantes, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia, salvo o compartilhamento de links para páginas públicas do próprio site.

6. Links e serviços de terceiros

O site pode conter integrações ou atalhos para WhatsApp, Google Maps, Instagram, Trustpilot e outras plataformas. Esses serviços possuem termos e políticas próprios, pelos quais o escritório não se responsabiliza. O uso desses recursos é de sua escolha e por sua conta.

7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Envidamos esforços para manter o site disponível, seguro e atualizado, sem garantir funcionamento ininterrupto nem ausência de erros. O escritório não responde por danos decorrentes de falhas de conexão, atos de terceiros, mal uso das informações do site ou indisponibilidade temporária, salvo nas hipóteses legais inafastáveis.

8. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais, inclusive por cookies, está descrito na Política de Privacidade. Ao continuar navegando, você aceita essa coleta para as finalidades ali indicadas.

9. Alterações

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. O uso do site após a alteração constitui aceite da nova redação.

10. Legislação e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias oriundas destes Termos, salvo juízo universal ou foro privilegiado previsto em lei.

11. Contato

Amaral Carneiro Advocacia e Consultoria · Av. Cidade Jardim, 377, Sala 238, Itaim Bibi, São Paulo/SP · eduardo@amaralcarneiro.adv.br · (11) 5178-4997 · OAB 548464/SP.